Como os Smart Contracts estão mudando os contratos

O conceito de contratos como conhecemos hoje teve sua origem no direito romano, sofrendo algumas mudanças durante o tempo. Atualmente as novas tecnologias na forma de smart contracts, estão mudando ainda mais a forma como as questões legais são elaboradas. Evidenciado pelo aumento da adoção de grandes aplicações industriais com o OOC Oil & Gas Blockchain Consortium, uma poderosa rede de dez principais empresas de petróleo e gás; juntamente com a iniciativa do Sistema Operacional 2.0 (OS2) da Universidade do Texas, um projeto colaborativo de pesquisa e desenvolvimento focado em projetos de capital, contratos inteligentes apoiados pela tecnologia de Blockchain estão dando forma aos contratos do futuro.

Seja conformidade regulamentar, aplicabilidade contratual, transações financeiras transfronteiriças, proveniência material, gerenciamento de documentos ou outros aplicativos, os contratos inteligentes oferecem funcionalidade sem precedentes e a automação dos termos do contrato. No entanto, a lógica do estilo “if-else” em que os contratos inteligentes e sua codificação operam não funciona de maneira tão simples como a linguagem natural dos contratos legais. Como as organizações jurídicas e de contratos geralmente estão distantes dos sistemas comerciais e operacionais, elas podem redigir termos e condições contratuais que as equipes de execução não conseguem seguir ou administrar.

Os contratos inteligentes se integram a duas outras tecnologias, a Internet das Coisas (IoT) e a Blockchain para verificar, validar, capturar e aplicar termos acordados entre várias partes. Um contrato inteligente realiza eventos administrados no mundo real e coleta dados da IoT para realizar medições de desempenho, incluindo informações de sensores, medidores e outros processos de negócios. Esses dados informam os termos automatizados de um contrato, lançando os resultados e acompanhando os registros nos blocos.

Um contrato inteligente é um programa de software que automatiza a execução dos termos do contrato. Aplica-se apenas à execução dos termos executáveis ​​de um contrato. Os contratos inteligentes não substituem os contratos de idioma natural, mas funcionam como um programa que se conecta a um contrato de idioma natural por meio de um adendo, que estabelece um vínculo inviolável entre o programa e um contrato de idioma natural.

Em teoria, o processo parece ótimo. Mas na prática, existem ainda alguns obstáculos a serem superados. Os contratos de hoje são uma maneira baseada em papel de representar o mundo. Embora muitas interações entre empresas tenham sido digitalizadas, a digitalização ainda gira em torno de uma abordagem de relacionamento baseada em risco.

No futuro, os contratos inteligentes forçarão uma nova metodologia, a do pensamento baseado em resultados. Ao capturar informações digitais de medições de desempenho, é possível escrever contratos que operam de maneira ideal para sistemas autônomos, retirando da equação fluxos de trabalho em papel, emoções humanas e preconceitos inerentes.

Fonte:
Law Technology Today

How Smart Contracts are Changing Legal Contracts